Processo 159173/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2009 14:58
Autuado em 16/04/2009 14:58
Oficio de encaminhamento 007/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 266/2010 da Segunda Câmara, de 19/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2010 Acórdão   266/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
03/02/2010 Acórdão   266/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTONIA
Interessado ROGERIO ESTEFANO STABILE

Juntadas
DataDescrição
09/06/2009 10:08 do Protocolo nº 251207/09, referente documentos de fls. 63 a 67.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2010 237 Acórdão nº 266/2010
29/01/2010 234 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 03/02/2010
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 399/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2010 10:22 DP Processo em remessa externa
17/03/2010 10:48 DP  
23/02/2010 12:28 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 278/2010 -
23/02/2010 12:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 440/2010 -
23/02/2010 08:48 S2C  
19/02/2010 10:06 SMPjTC  
05/02/2010 09:09 S2C  
15/07/2009 09:46 GCHGH  
25/06/2009 14:35 SMPjTC Parecer nº 7436/2009 - desaprovação Subvenção social. Descumprimento de normas legais. Desaprovação.
20/05/2009 11:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 399/2009 -
20/05/2009 11:16 DAT Instrução nº 3601/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
20/05/2009 11:16 DAT Ofício de Contraditório nº 1166/2009 -
16/04/2009 15:39 DAT Instrução nº 2450/2009 - Concessão de Contraditório.
16/04/2009 14:58 DP  

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